Agenda da presidente
Todo o Sistema Sindical, representado pela FENAPRF e os Presidentes dos SinPRFs, foi convidado pelo DPRF para a apresentação da metodologia para distribuição de vagas e também a minuta da nova Lei Orgânica da PRF.
No dia 21, como a reunião no DPRF estava marcada para o período da tarde, na parte da manhã os representantes discutiram qual postura o sistema deveria adotar em relação aos temas que seriam apresentados.
O assunto mais discutido foi sobre a minuta da Lei Orgânica, porquanto o método de distribuição dos PRFs ainda não havia sido disponibilizado.
Ressaltaram, também, que a Minuta da Lei Orgânica que fora apresentada anteriormente sofrera alterações que não foram repassadas ao Sistema Sindical.
Diante disso, ficou decidido que, não obstante o Sistema Sindical ter contribuído para a Minuta anterior, não endossaria nenhuma mudança que não teve a participação do Sistema sem antes discutir ponto a ponto.
ÀS 15h40 iniciou-se a Reunião no DPRF.
Os Inspetores do DPRF representando o DG iniciaram a Reunião demonstrando a metodologia de distribuição das 500 vagas do concurso aprovado.
Fizeram uma fórmula da seguinte forma:
1 – Apontou-se o número de efetivo necessário no total para o país. Dividiu-o pelo número necessário de cada Regional. Verificou-se o número real de cada Regional e daí chegou-se ao que cada Regional teria de aumento de efetivo proporcionalmente.
2 - Depois verifico-se a movimentação que será realizada pelo SISNAR para todas as Regionais. Com esse número do SISNAR mais o que será disponibilizado em PRFs do novo concurso chegou-se ao resultado final. Ex: SC teria direito a 10 PRFs, no SISNAR 10 querem ser removidos para lá. Então zeraria e não haveria novos PRFs, apenas os removidos.
3 - Como o DPRF quer fazer o concurso regionalizado para não ter problema de rotatividade, então Santa Catarina não teria concurso. O Concurso só será para os Estados onde não haja remoções suficientes pelo SISNAR.
Portanto, Goiás terá concurso, pois terá um saldo de 25 PRFs a serem removidos para cá.
Houveram muitos questionamentos sobre essa metodologia, alguns concordaram e outros não. Portanto, não houve consenso entre os representantes sindicais.
O segundo ponto foi a minuta da Lei Orgânica.
Antes de iniciar a apresentação da Lei Orgânica, o Presidente da FENAPRF repassou aos Inspetores que, conforme decidido na reunião da manhã, o Sistema Sindical não endossaria nenhum ponto sem antes discutir cada um deles com todo o Sistema.
Os Inspetores disseram que o tempo é curto, pois o atual governo concordou em enviar a minuta para o Congresso Nacional, desde que não enseje aumento de despesas.
Que a PF também concordou e que o tempo urge. E que não havia disponibilizado a minuta de forma geral, pois é sabido que há interesses fora da instituição de se anular quaisquer incrementos que fortaleçam a PRF.
Porém, o Sistema Sindical reiterou que tem que haver parceria neste projeto.
Depois de algum tempo de apresentação da Minuta, os presentes foram informados do suicídio de um PRF e, devido a essa trágica notícia, a reunião foi suspensa. Contudo, foi disponibilizada a minuta para o Presidente da FenaPRF para que o sistema pudesse analisá-la.
No dia 22, pela manhã, a minuta foi discutida pelos representantes. Mas, antes de enviar o parecer definitivo para o DPRF, os principais pontos serão melhor analisados e o parecer, repassado no menor tempo.
SinPRF-GO
