Agenda da presidente
O SinPRF-GO realizou, no dia 21/10, uma Assembleia Geral Extraordinária na sede do Sindicato com um único ponto de pauta: a deliberação sobre a contribuição pecuniária extra dos filiados ao SinPRF-GO para ser utilizada nos trabalhos da Entidade relativo às atividades parlamentares.
Inicialmente, o Diretor Presidente Paulo Afonso e, posteriormente, o Diretor jurídico Marcelo de Azevedo expuseram sobre a importância de a categoria poder se inserir no sistema político-partidário no Congresso Nacional e também no legislativo dos Estados e dos Municípios, como vem fazendo outras categorias já há algum tempo.
Também explicaram que para um trabalho mais efetivo na questão suscitada são necessários recursos específicos e, por isso, a importância em se discutir em assembleia a melhor forma de colocar isso em prática.
Vale ressaltar que algum tempo já vem sendo discutida por muitos filiados a necessidade de a categoria PRF ter mais representatividade no meio político, principalmente no Congresso Nacional, onde a grande maioria das demandas da Instituição e dos servidores da PRF são decididas.
Houve algumas sugestões de como se poderia conseguir esse fundo sem onerar os filiados. Uma sugestão foi separar um percentual do que já é contribuído pelos filiados, sob a alegação de que agora o sindicato não necessita mais custear uma estrutura física, pois já tem uma sede administrativa, inclusive uma pousada, que poderia ser vendida para outros projetos.
Pedindo a palavra, o Presidente Paulo Afonso ressaltou que 20% das contribuições são repassadas para a FENAPRF. Relembrou que fez parte desde a primeira gestão que iniciou um novo projeto de gestão para o SinPRF-GO, em 2007, como Diretor Financeiro, e que a necessidade de construir uma sede própria foi um primeiro passo para que se pudesse alavancar outras etapas, numa constante evolução.
Quanto à sede campestre, Paulo Afonso lembrou que o lote foi ganho e que havia um prazo para se construir uma edificação, e que a destinação do imóvel poderá ser discutida em outro momento, pois não era assunto de pauta da AGE e é assunto que tem posicionamentos diferentes entre os filiados.
Explicou que em 2007 o custo para manter o sindicato era muito menor visto que não havia muitas despesas e os benefícios para os filiados também eram muito menores. Hoje, além da manutenção da estrutura física e das demandas jurídicas, políticas e administrativas comuns a todo o sistema sindical, o SinPRF-GO conta com uma assessoria jurídica de escritórios advocatícios de alto gabarito para defender os filiados e também resgatar e preservar direitos em todas as instâncias.
Pensando no bem-estar dos filiados, iniciou-se uma busca por convênios com clínicas de psicologias, onde dezenas de psicólogos estão à disposição de filiados e seus familiares e que o SinPRF-GO está buscando outras clinicas no interior do Estado. A contribuição referente ao 13º está sendo devolvida para os filiados integralmente para promoverem confraternizações em festas de final de ano, assim como eventos de integração entre os PRFs de todas as gerações.
Em seu entendimento, o Presidente disse que o melhor investimento que todos podem ter é ser filiado a um sindicato atuante. Lembrou que em êxito de pequenas ações como a que estabeleceu o não pagamento do PSS do 13º salário, não incidência de IRRF do adicional de férias e o direito ao auxílio de transporte, pode compensar o valor que o filiado repassa para o sindicato em várias vezes. Sem contar as mais de duas dezenas ações judiciais em andamento sem nenhum ônus adicional aos filiados.
Também, há o custo com as ações do Sindicato na luta contra a o Governo Federal que não dá trégua em tentar prejudicar tanto a PRF quanto as demais categorias do serviço público, como por exemplo, a luta para reposição salarial, reforma da previdência e agora contra o desmonte do serviço público. Para tudo isso é necessário recurso financeiro.
Apenas para esclarecimentos, todos esses custos podem ser analisados detalhadamente nos demonstrativos financeiros mensais constantes na área restrita do site do sindicato ou nos balancetes físicos na sede do SinPRF-GO.
Diante do exposto acima, mas respeitando todas as opiniões, a Diretoria do SinPRF-GO compreende que para desenvolver as atividades parlamentares discutidas na AGE vale o pequeno sacrifício, como o que foi aprovado na AGE.
Após intensa deliberação na AGE foi aprovada a contribuição da seguinte forma:
1 – A contribuição será pelo valor fixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensal por filiado.
2 – O início da contribuição será descontado no salário dezembro de 2017, continuando nos meses subsequentes, findando a contribuição no salário de setembro de 2018.
3 – A contribuição não será obrigatória, mas para que ela não seja descontada em seu salário, o filiado deve se manifestar por escrito com declaração de não contribuinte assinada e entregue ao SinPRF-GO.
4 – O valor das contribuições para o trabalho parlamentar, aprovado em assembleia não poderá de forma alguma ser utilizado pelo sindicato para outro fim.
5 – Foi criada na própria assembleia uma comissão para gerir os recursos das contribuições extras, assim como para realizar um trabalho sobre a forma de utilização desses recursos.
6 – Será criada uma planilha com a contribuição de cada filiado para efeito de verificação dos valores arrecadados que também estará na área financeira do site.
7 – A partir do dia 30/10/2017, o SinPRF-GO entrará em contato com os filiados para informar das decisões da AGE. Assim como colocará as informações no site e enviadas por e-mail.
8 – Os filiados participantes da AGE do dia 21/10/2017 são considerados como já informados porquanto decidiram sobre a questão.
Agradecemos o apoio de todos por contribuir para uma nova etapa em busca do fortalecimento da categoria e da própria instituição Polícia Rodoviária Federal.
SinPRF-GO
O Sindicato somos todos nós juntos